No Maranhão, em diversas
cidades estaduais, há ainda um grande número de cidadãos que não regularizaram
os seus títulos eleitorais para participar das eleições que ocorrerão em
outubro de 2020. Segundo o Tribunal Eleitoral, todos que ainda não
regularizaram terão até dia 06 de maio para organizar as suas documentações.
Além de não participar das
eleições este ano, onde são eleitos prefeitos e vereadores dos 5.568 municípios
do país, o indivíduo também não poderá tirar passaporte, assumir cargos
públicos, fazer matrícula em universidades públicas, entre outras restrições.
O mesmo prazo é válido
para maiores de 16 anos que votarão pela primeira vez. Ao fim do prazo, nenhuma
alteração será permitida, somente a impressão da segunda via do documento. Com
isso, a Justiça eleitoral poderá ter o número exato de eleitores para a próxima
campanha.
Como regularizar
Para regularizar o título,
o cidadão deve comparecer ao cartório eleitoral próximo à sua residência,
preencher o Requerimento de Alistamento Eleitoral (RAE) e apresentar um
documento oficial com foto. Além disso, será cobrada multa de R$ 3,51 por turno
a que o eleitor deixou de comparecer. O prazo para fazer a solicitação termina
no dia 6 de maio, último dia para emissão do título e alteração de domicílio
eleitoral antes das eleições.
A situação de cada eleitor
pode ser verificada no site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O primeiro
turno será realizado no dia 4 de outubro. Se necessário, o segundo turno será
no dia 25 do mesmo mês. Cerca de 146 milhões de eleitores estarão aptos a
votar.
Apesar dos transtornos
causados pela pandemia do novo coronavírus, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE)
decidiu que o calendário dos procedimentos preparatórios das eleições está
mantido.
Na última semana, a
presidente do tribunal, ministra Rosa Weber, criou um grupo de trabalho para
avaliar os impactos da pandemia na Justiça Eleitoral. As informações são da
Agência Brasil.
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