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terça-feira, 19 de fevereiro de 2019

Aprovada lei que proíbe casamento de menor de 16 anos em qualquer hipótese

O Senado aprovou hoje projeto de lei da Câmara dos Deputados que elimina as exceções legais que permitiam o casamento de pessoas menores de 16 anos. A medida foi discutida em turno único na Casa e não houve contestação quanto à sugestão de alteração do Código Civil. 

A proposição, apresentada em 2017 na Câmara pela então deputada Laura Carneiro (DEM-RJ), foi encaminhada para sanção ou veto do presidente da República, Jair Bolsonaro (PSL).

O prazo é de 15 dias. Se a lei for sancionada, o Código Civil passará a vigorar com a seguinte redação: "Não será permitido, em qualquer caso, o casamento de quem não atingiu a idade núbil" (idade considerada apta para o casamento).

De acordo com a legislação atual, o casamento é permitido após a maioridade civil (18 anos) ou após os 16 anos, com a autorização dos pais

O prefeito de Bacabal, Edvan Brandão, deu início a um novo ciclo da sua administração

Louremar Fernandes
“Passamos a viver uma nova fase, pautada em mais diálogo entre nossa equipe e com a nossa população e mais trabalho também”, disse Edvan Brandão numa reunião realizada na sexta-feira (15) no auditório da Prefeitura.

A reunião de trabalho serviu para ajustes entre a equipe de trabalho (Secretários e Adjuntos) e para apresentação da nova identidade visual da Administração de Bacabal. O prefeito conduziu a reunião ladeado pela vice-prefeita Graciete Lisboa e pelo deputado estadual Roberto Costa. 
Edvan fez o anúncio de vários ajustes de ordem administrativa, como a nomeação do professor doutor Waltersar Carneiro como Assessor Especial. Dentre as atribuições do novo integrante da equipe, está o atendimento de pleitos, análise e submissão ao Prefeito. É papel de Waltersar Carneiro primar pelo bom relacionamento com a equipe e definir o fluxo dinâmico da máquina administrativa.

Na reunião, o deputado Roberto Costa disse: “As críticas são algo natural e não nos abatem. Sabemos como Edvan Brandão assumiu a Prefeitura com todas as dificuldades. Mas ele está trabalhando e eu me orgulho de andar nas ruas de Bacabal, mesmo com os problemas mas com um prefeito comprometido em trabalhar”.

O novo visual
Com o slogan “Orgulho de ser bacabalense” a ideia da marca é criar uma conexão emocional entre a Prefeitura e os bacabalenses, conforme descrito no Manual de Marca distribuído na reunião.

O material foi apresentado pelo marqueteiro Fábio Gomes, contratado especialmente para desenvolver o novo visual da Administração. O logotipo e o slogan são baseados na fonte Gotham.
A secretária de Assistência Social, Ivaneide Brandão, uma das pessoas que estava na primeira fileira do auditório, disse que ficou emocionada com o trabalho: “É um trabalho feito com sensibilidade e com o carinho que marca o trabalho de toda a nossa equipe. É uma mensagem de fácil compreensão e que enriquece ainda mais a nossa administração”.

segunda-feira, 18 de fevereiro de 2019

Deputado Federal João Marcelo anuncia máquina Perfuratriz para Bacabal

Vanilson Rabelo
Na última sexta feira (15), o Deputado Federal João Marcelo, em entrevista ao vivo no programa na Hora D, da TV Difusora, anunciou a cessão de uma máquina perfuratriz para Bacabal, que será utilizada na perfuração de poços profundos, o objetivo é levar água para os bairros mais críticos, além da zona rural, visto o problema crônico no município.

A máquina é orçada em mais de R$ 1.000.000,00 (hum milhão), inclui a perfuratriz, gerador, tanque, guincho, e caminhão para transporte, e foi cedida pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA, através de indicação do Deputado João Marcelo.

Pela primeira vez na história, o município terá a disposição esse tipo de equipamento, nunca antes um prefeito deu tanta importância a problemática da água. A cessão deste equipamento é fruto dos esforços do Prefeito Edvan, através do Diretor do SAAE, Marcelo Almeida, junto ao Deputado João Marcelo, que sensível a grande necessidade do município, atendeu a demanda do Prefeito.

Em sua fala, o Deputado destaca o esforço para trazer o equipamento para Bacabal:

“Pra você ver quando a pessoa que trabalhar, ele quer ajeitar, ele realmente fica em contato para que as coisas possam ser resolvidas.”

Além da perfuratriz, o Deputado João Marcelo ainda anunciou algumas máquinas que virão para o município através de suas indicações, e reafirmou seu compromisso com os bacabalenses.

domingo, 17 de fevereiro de 2019

Caminhonete derrapou, saiu da pista e capotou, na BR 222

Foto: PRF
Uma caminhonete derrapou, saiu da pista e capotou na altura do Km 202.3, da BR-222 a cerca de 2 km de distância da cidade de Itapecuru Mirim, por volta das 14h30 da tarde de ontem, sábado (16).

O condutor dirigia sob forte chuva quando o veículo aquaplanou, saiu de pista e capotou dentro do mato. Os dois ocupantes do veículo não se feriram

O veículo pertence a empresa pública Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba – CODEVASF,  presidida no Maranhão atualmente por Jones Braga, que no momento viajava acompanhado de seu motorista.

Maranhão Notícias com informações da PRF

sábado, 16 de fevereiro de 2019

ATENÇÃO: Horário de verão termina neste sábado (16)

O horário de verão, odiado por uns e amado por outros está se despedindo dos dez Estados e do Distrito Federal, na virada deste sábado (16) para domingo.

A partir das zero horas (00h) deste domingo(17/02), os relógios devem ser atrasados em um hora nos estados em que o Horário de Verão é válido. O horário de verão está em vigor desde 4 de novembro de 2018..
O objetivo é aliviar a demanda por energia no horário de pico, entre 16h e 21h, onde os dias são mais longos em regiões tropicais.

quinta-feira, 14 de fevereiro de 2019

MEC e Pitágoras assinam Termo para implantação do Curso de Medicina em Bacabal

Assecom Bacabal
No dia 22 de janeiro de 2019, a empresa Pitágoras – Sistema de Educação Superior Sociedade Ltda e o Ministério da Educação – MEC -  celebraram o Termo de Compromisso para implantação do  curso de graduação em Medicina na cidade de Bacabal.

O prefeito Edvan Brandão de Farias foi informado através de ofício do MEC expedido pela Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior – SERES. Para o prefeito Edvan, a notícia é das melhores: "Eu recebi a notícia com muito contentamento e entusiasmo pensando na juventude da nossa terra que vai ter a oportunidade de estudar medicina sem sair de Bacabal. Ganha com isso a nossa gente e a nossa cidade".

Processo de Chamamento Público de Seleção

O processo de seleção para implantação de curso de graduação em Medicina por instituição de educação superior privada foi iniciado em dezembro de 2017 e a faculdade Pitágoras se classificou em primeiro lugar. No dia 28 de dezembro de 2018, a homologação do resultado final foi publicada no Diário Oficial da União por meio da Portaria SERES nº 924.

No Termo de Compromisso assinado no dia 22 de janeiro de 2019, constam o objeto, as obrigações das partes, o prazo de vigência, bem como as penalidades a serem aplicadas pela SERES/MEC à faculdade Pitágoras no caso de descumprimento da proposta selecionada ou no caso de desistência da oferta do curso de Medicina em Bacabal.

A Pitágoras possui um prazo para inicio das atividades do curso de Medicina entre 3 e 18 meses a contar da assinatura do Termo de Compromisso, condicionado à verificação do cumprimento do previsto nos projetos e planos apresentados, por meio do monitoramento in loco realizado pela SERES/MEC, e à publicação dos atos de autorização e credenciamento por parte do Ministério da Educação.

quarta-feira, 13 de fevereiro de 2019

MA: Colisão entre duas carretas deixa um morto na BR-135

Uma colisão entre duas carretas deixou um morto e uma pessoa ferida no início da manhã desta quarta-feira (13) na BR-135, na região de Campo de Peris.

Segundo a Polícia Rodoviária Federal (PRF), a colisão aconteceu no Km 37 da BR-135, no município de Bacabeira, a 58 km de São Luís, quando os dois veículos trafegavam em sentido contrário. Um dos condutores da carreta identificado como Douglas José Tenório de Sousa, de 32 anos, teria dormido ao volante quando invadiu a pista contrária e bateu na outra carreta.
 Foto: Sidney Pereira/TV Mirante
A força do impacto resultou na morte de Douglas José ainda no local do acidente por conta da gravidade das múltiplas lesões que ele sofreu. Uma passageira, não identificada, que seguia com o motorista Douglas José Tenório de Sousa teve um grande corte na cabeça, mas não corre o risco de morte. Já o condutor da outra carreta teve apenas um arranhão em dos braços.

Equipes do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) e viaturas da PRF foram deslocadas para o local do acidente a fim de prestar os primeiros socorros às vítimas.

G1-MA