Uma auditoria da
Controladoria-geral da União (CGU) localizou 346 mil cadastros fraudados no
Programa Bolsa Família. Segundo o relatório divulgado nesta quinta-feira (4),
mais de 2,5 milhões de famílias recebiam o benefício mesmo com indícios de
“inconsistência cadastral”, o que teria gerado prejuízo de R$ 1,3 bilhão aos
cofres públicos em pagamentos irregulares.
O Bolsa Família foi criado
em 2003, na gestão de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), para atender famílias em
condições de extrema pobreza. Apenas famílias com renda de até R$ 170 por pessoa
tinham direito benefício.
Essa auditoria da CGU
identificou 5,2 mil famílias que tinham renda maior do que dois salários
mínimos (R$ 1.874) e, mesmo assim, recebiam a bolsa.
No documento, o órgão
afirma que, se as fraudes forem comprovadas, as famílias estarão sujeitas a
“sanções legais, tais como devolução de valor, impossibilidade de retornar ao
programa por um ano, sem prejuízo da responsabilização criminal”.
“O Ministério de
Desenvolvimento Social aplicou o bloqueio dos benefícios para os casos em que
as famílias tiveram renda per capita inconsistente”, diz a pasta.
A CGU recomendou também na
auditoria que o controle de cadastro de famílias ao Programa Bolsa Família seja
aperfeiçoado pelo Ministério de Desenvolvimento Social.
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