Entra em vigor a redução do ICMS do gás de cozinha

Entra em vigor hoje,1º de janeiro de 2020, a redução do ICMS do gás de cozinha. 

No início de dezembro, a Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou o Projeto de Lei do Governo do Estado com uma série de medidas de caráter econômico. Entre elas, está a redução do imposto do gás de cozinha. A ideia é ajudar a reduzir o preço final para o consumidor. 

A proposta altera a Lei 7.799, de 2002, para incentivar o desenvolvimento social e econômico do Maranhão.

Com a nova lei, a alíquota do ICMS do gás cai de 18% para 14%, o que significa uma redução de 22%. Isso vale tanto para o gás de botijão quanto para o gás encanado.