O deputado Roberto Costa
(MDB) teve uma reunião com a presidente do Procon¸ Karen Barros, sobre a
fiscalização da Lei 11.056, de autoria do parlamentar, que dá prioridade no
atendimento aos portadores de diabetes em filas de órgãos públicos,
estabelecimentos comerciais e instituições financeiras. Ele estava acompanhado
do presidente da Associação dos Diabéticos do Maranhão (Adima), Edilson
Wanderley.
O parlamentar pediu que o
Procon permita que os portadores de diabetes registrem na nova RG+, caso
queiram. A presidente do Procon informou que acredita ser possível colocar a
informação por solicitação dos portadores e contou que já acrescentou no
Símbolo de Qualidade do Procon o símbolo mundial da diabetes, uma gotinha azul
de sangue adotado pela Organização Mundial de Saúde (OMS). Ela informou que
nele já tem o símbolo de quem é autista e no RG + pode ser colocado até se
tiver alergia ou for doador.
“Eu vou enviar um ofício
para a presidente do Procon pedindo a inclusão desta informação de quem é
diabético no RG+, pedido que será feito também pela Associação dos Diabéticos,
a fim de fortalecer a conquista deste direito".
O balanço da reunião com a
presidente do Procon foi extremamente proveitoso e a previsão é de que em
setembro o pleito do deputado seja atendido.
“A nossa Lei é de grande
alcance social, mas precisa de fiscalização e fiquei muito feliz pelo Procon já
começou com as notificações. Com essa união, o alcance será maior e melhor no
RG+”, destacou Roberto Costa.
A presidente da Procon
informou que o órgão já começou a notificar e mudou o Símbolo de Qualidade do
Procon que vai ficar nos bancos, órgãos públicos e restaurantes. Em seguida,
haverá cobrança do cumprimento da nova lei e a aplicação da multa.
“Já começamos a
fiscalização da Lei 11.056, de autoria do deputado estadual Roberto Costa, que
foi sancionada em julho deste ano. A Lei dá prioridade aos portadores de
diabetes em filas de instituições financeiras, órgãos públicos. Desde que
recebemos a notificação da Assembleia sobre a promulgação da lei, estamos
exigindo e já colocamos no Selo de Qualidade do Procon. As notificações
começaram há dez dias. As penalidades são de acordo com o Código de Defesa do
Consumir (CDC) e o valor das multas depende do porte da empresa”, a explicou a
presidente do órgão.
Na reunião, o presidente
da Adima, que é diabético, informou que vai ver se a carteira da Associação tem
fé pública, para que os diabéticos também utilizem o documento. Ele relatou
para o deputado e para a presidente do Procon os dramas enfrentados pelos
portadores deste tipo de doença nos bancos e nos hospitais.
“O deputado Roberto Costa
está de parabéns por ter apresentado essa lei e agora estamos atuando juntos
para que venha ser cumprida, já que hoje enfrentamos grandes filas. Ninguém vê
muito as características de um diabetes, só quando alguns perdem membros. Agora
estamos atuando juntos para cumprir a lei”, afirmou. O médico endocrinologista
Bruno Ramos.
Diabetes no Brasil
No Maranhão, são quase 500
mil diabéticos masculinos, principalmente do Tipo B. No Brasil, são 16 milhões,
podendo chegar a 30 milhões nos próximos anos. De acordo com o médico Bruno
Ramos, morrem 11 mil pessoas com diabetes por ano.
“Diabetes, na verdade, é
uma síndrome que desencadeia outras doenças. No Brasil e no Maranhão, só
crescem os números. A Lei ajuda bastante facilitando na melhoria da qualidade
de vida dos portadores, priorizando o atendimento”, disse.
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