Os motoristas que
precisarem renovar a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) a partir de junho
deste ano precisarão fazer um curso teórico e uma prova, além do exame médico
que já era obrigatório.
A mudança na lei foi
publicada na última semana por meio de uma resolução do Conselho Nacional de
Trânsito (Contran), que redefiniu a formação de condutores no país. Até 5 de
junho, renovar a CNH das categorias A e B (motocicletas e veículos de passeio)
exige apenas o exame médico.
O curso de aperfeiçoamento
deve ter a carga horária de 10h e pode ser cursado tanto de forma presencial,
com à distância. Além disso, os motoristas devem ter 100% de frequência e acertarem,
pelo menos, 21 das 30 questões de uma prova que será realizada após o curso.
Estão dispensados deste
curso apenas os motoristas que realizam atividades remuneradas em veículos,
como transporte de carga e passageiros. Mas estes profissionais também passarão
por outro curso específico, de maior duração, a cada 5 anos.
Em caso de reprovação no
exame, o condutor poderá fazer uma nova prova 5 dias depois da divulgação do
resultado. Se houver uma segunda reprovação, ele deverá passar por todo curso
novamente. O curso a distância deve ser realizado em no máximo 5 dias, mas a
prova será aplicada apenas presencialmente.
De acordo com o Denatran,
as mudanças foram feitas a partir de estudos e depois de reuniões com
representantes do setor para padronizar a formação de condutores no Brasil.
Fonte: G1
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