Brasília -
Beneficiários de aposentadoria por invalidez e auxílio-doença poderão ter seus
benefícios cassados se não atenderem ao chamado do governo para que façam
perícias médicas de revisão. De acordo com o presidente do Instituto Nacional
do Seguro Social (INSS), Leonardo de Melo Gadelha, a punição aos faltosos irá
da suspensão até o cancelamento definitivo dos pagamentos.
Há um mês, o governo
anunciou um pente-fino nos benefícios do INSS. O foco será dado nos aposentados
por invalidez que tenham menos de 60 anos e nos afastados por motivo de saúde,
especificamente aqueles que recebem os benefícios há mais de dois anos sem que
tenha sido feita nenhuma revisão no período. Para o agendamento das perícias
médicas, serão feitas notificações por telefone ou carta.
Segundo Gadelha, após duas
notificações sem resposta, o benefício será suspenso. “Se depois de seis meses
o benefício estiver suspenso e ele não comparecer à perícia, será feito o
cancelamento”, afirmou.
Peritos.
Segunda-feira, o INSS vai
abrir um prazo de 15 dias para a adesão voluntária dos peritos que querem atuar
na força-tarefa montada para as revisões.
Cada um receberá R$ 60 por
perícia adicional, com limitação de quatro consultas a mais por dia. Também é
permitida a realização de mutirões aos fins de semana - nesse caso, haverá o
limite de 20 perícias por dia por profissional. Gadelha espera que até 80% dos
4,3 mil peritos do INSS entrem no programa. Somente após essa etapa as convocações
começarão a ser feitas.
Em um prazo de até dois
anos, o governo espera reavaliar 1,7 milhão de benefícios. De acordo com o
secretário executivo do Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário, Alberto
Beltrame, o gasto anual do governo com pessoas que se enquadram no grupo de revisão
é de R$ 7,5 bilhões, no caso do auxílio-doença, e de R$ 20 bilhões com a
aposentadoria por invalidez. Com a revisão, a expectativa é de uma economia de
R$ 6,3 bilhões ao ano.
Segundo ele, a reavaliação
será puramente médica. A possibilidade de análise de informações em redes
sociais, por exemplo, para cassar benefícios está descartada no momento. “Às
vezes se recebem denúncias, mas isso não fará parte da perícia, não está no
escopo do projeto e não será objeto de avaliação.”
Regras para as convocações.
Para a definição da ordem de agendamento nos casos de auxílio-doença, o INSS
dará prioridade aos benefícios concedidos sem data de conclusão ou sem data de
comprovação da incapacidade, seguido pelo tempo de manutenção do benefício, do
maior para o menor e, por fim, a idade do segurado, da menor para a maior. Na
revisão dos benefícios por invalidez, a ordem de prioridade será: idade do
segurado, da menor para a maior, e tempo de manutenção do benefício, do maior
para o menor.
O caso mais delicado é o das
aposentadorias por invalidez, já que os beneficiários tendem a considerar que
contam com um benefício definitivo. Se for constatado que a pessoa tem
capacidade, ela perderá o auxílio, podendo ser forçada a voltar a trabalhar.
Gadelha ponderou que essas revisões certamente serão em número pequeno. “A
aposentadoria por invalidez é mais estável, então é pouco provável que haja
revisões”, disse.
Ele ressaltou também que
muitas dessas pessoas poderão perder o benefício e serem automaticamente
enquadradas na aposentadoria tradicional, se tiverem tempo de contribuição e
idade suficientes.
Fonte: Agencia Estado
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