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segunda-feira, 6 de julho de 2020

Proposta prevê 14º salário emergencial para aposentados pelo INSS

Aposentados pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) podem vir a ter direito a um 14º salário emergencial por causa da pandemia da covid-19. O Senado vai analisar uma uma ideia legislativa (SUG 11/2020) apresentada pelo advogado Sandro Lúcio Gonçalves ao Portal e-Cidadania. A proposta recebeu mais de 30 mil apoios e foi encaminhada à Comissão de Direitos Humanos (CDH), que é presidida pelo senador Paulo Paim (PT-RS).

Caso seja aprovada na comissão, pode virar um projeto de lei que pode ser submetido a votação do Senado. Paim já manifestou apoio ao projeto, como forma de diminuir o impacto da pandemia.

Fonte: Agência Senado

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