A partir desta
quinta-feira (5), os vereadores que pretendem disputar a reeleição ou a
prefeitura de sua cidade podem mudar de partido sem sofrerem nenhuma punição da
legenda. O prazo da chamada janela partidária termina no dia 3 de abril, seis
meses antes do pleito. O primeiro turno será realizado em 4 de outubro e o
segundo turno no dia 25 do mesmo mês.
Pelo calendário eleitoral,
elaborado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), órgão responsável pela
organização das eleições, o prazo é considerado para a justa causa necessária
para a mudança partidária dos detentores do cargo de vereador que queiram
concorrer às eleições majoritárias (prefeitura) ou proporcionais (reeleição). Ao trocarem de partido, os parlamentares
buscam mais recursos e apoio político para as campanhas.
Calendário
das eleições
Outras datas previstas no
calendário eleitoral devem ser seguidas pelos candidatos e partidos que vão
disputar o pleito. No dia 4 de abril, todos os partidos que pretendem disputar
as eleições devem estar com registro aprovado pelo TSE.
No mesmo mês, o tribunal
vai lançar uma campanha nas emissoras de rádio e televisão para incentivar a
participação das mulheres nas eleições e esclarecer o eleitor sobre o
funcionamento do sistema eleitoral.
No dia 16 de junho, a
Corte deve divulgar o valor corrigido do Fundo Especial de Financiamento de
Campanha (FEFC), criado pelo Congresso. Conforme o orçamento da União, R$ 2
bilhões estão previstos para o fundo.
Em julho, os partidos
estão autorizados a promover as convenções internas para escolha de seus candidatos,
que deverão ter os registros das candidaturas apresentados à Justiça Eleitoral
até 15 de agosto.
No dia seguinte, a
propaganda eleitoral está autorizada nas ruas e na internet até 3 de outubro, dia
anterior ao primeiro turno.
Em setembro, a partir do
dia 19, nenhum candidato poderá ser preso, salvo em flagrante. No caso dos
eleitores, a legislação eleitoral também proíbe a prisão nos dias próximos ao
pleito. No dia 29, eleitores só podem ser presos em flagrante.
A diplomação dos prefeitos
e vices, além dos vereadores eleitos, deve ocorrer até 19 de dezembro. Com informações ABC
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