Projeto com esse objetivo foi enviado pelo chefe do Executivo à Assembleia Legislativa, e já foi aprovado.
“Enviei projeto de lei
reduzindo em 22% o imposto sobre gás de cozinha. Agradeço aos deputados pela
aprovação dessa importante mudança. E também dos benefícios em favor de
mototaxistas e taxistas”, destacou o comunista. Na prática, a alíquota de
ICMS baixa de 18% para 14%.
Dino também isentou do
pagamento do IPVA e da Taxa de Renovação do Licenciamento do Veículo aqueles,
com capacidade para até sete passageiros, utilizados como táxis e as
motocicletas usadas por mototaxistas. Neste caso, as motos precisam ter até 200
cilindradas.
Gilberto
Léda
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