O recadastramento engloba
todos os servidores e empregados públicos efetivos em atividade, contratados e
comissionados, no âmbito da Administração Direta, das Autarquias, inclusive as
de Regime Especial e das Fundações instituídas ou mantidas pelo Município.
Os servidores que estão
afastados, licenciados ou em gozo de férias também deverão se apresentar
pessoalmente para o recadastramento, não sendo aceita procuração.
O período de
recadastramento será iniciado no dia 1º de abril e se estende até o dia 30 de
abril, sempre no horário de 08:00h às 12:00h, conforme o cronograma abaixo:
Servidores da Educação
Deverão se apresentar para
o recadastramento de 01/04/2019 (segunda-feira) à 09/04/2019 (terça-feira), na
sede da Secretaria Municipal de Educação, localizada na Estrada da Bela, nº
400.
Do dia 01/04/2019 a
03/04/2019 – os servidores que tem seus primeiros nomes iniciados com as letras
de “A” a “I”;
Do dia 04/04/2019 a
08/04/2019 – os servidores que tem seus primeiros nomes iniciados com as letras
de “J” a “Q”;
Do dia 09/04/2019 – os
servidores que tem seus primeiros nomes iniciados com as letras de “R” a “Z”;
Servidores da Saúde
Deverão se apresentar para
o recadastramento de 10/04/2019 (quarta-feira) à 18/04/2019 (quinta-feira), na
sede da Secretaria Municipal de Saúde, localizada na rua Filomeno.
Do dia 10/04/2019 a
12/04/2019 – os servidores que tem seus primeiros nomes iniciados com as letras
de “A” a “G”;
Do dia 15/04/2019 a
17/04/2019 – os servidores que tem seus primeiros nomes iniciados com as letras
de “J” a “Q”;
Do dia 18/04/2019 – os servidores que tem seus
primeiros nomes iniciados com as letras de “R” a “Z”;
Demais Secretarias
No período de 19/04/2019
(sexta-feira) à 25/04/2019 (quinta-feira), na sede da Prefeitura Municipal de Bacabal, localizada na
Travessa 15 de Novembro, nº 229, Centro, Bacabal/MA, será feito o
recadastramento dos servidores das demais Secretarias e Órgãos Municipais:
Do dia 19/04/2019 a
23/04/2019 – os servidores que tem seus primeiros nomes iniciados com as letras
de “A” a “J”;
Do dia 24/04/2019 a
25/04/2019 – os servidores que tem seus primeiros nomes iniciados com as letras
de “K” a “Z”;
Documentação necessária:
Os servidores deverão
apresentar original e uma cópia de cada um dos seguintes documentos:
a) RG ou Carteira de
Identidade;
b) Foto 3x4;
c) CPF; PIS/PASEP;
d) Comprovante de
residência;
e) Ato de nomeação, posse
ou contratação com o Poder Público Municipal;
f) Comprovante de
escolaridade;
g) Certidão de nascimento
ou casamento;
h) Cartão de conta corrente
da Caixa Econômica Federal;
i) Contra cheques dos 03
(três) últimos meses;
j) Declaração de Imposto
de Renda ou Declaração de bens e valores (anexo IV);
k) Declaração de não
acumulação indevida de cargos e de Atualização de Cadastro (anexos II e III);
l) Título de Eleitor;
m) Certificado de
Reservista (para homens);
n) CNH (para os casos que
exista a obrigatoriedade do uso para o desempenho da atividade);
o) Certidão de Nascimento
dos Dependentes até 14 anos;
p) Comprovação de
Escolaridade de 07 a 14 anos;
q) Carteira do Órgão de
Classe ou Conselho Competente (para os casos que exista a obrigatoriedade do uso para o desempenho da
atividade).
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