Prefeituras recebem o primeiro repasse do FPM de fevereiro nesta sexta-feira(09)

Nesta sexta-feira, 9 de fevereiro, será creditado na conta das prefeituras o repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), referente ao 1º decêndio de fevereiro. O montante totaliza R$ 6,121 bilhões, já com os descontos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). Em valores brutos, o primeiro repasse é de R$ 7,651 bilhões.

A equipe de Estudos Técnicos da Confederação Nacional de Municípios (CNM) acompanha periodicamente os valores depositados para as prefeituras. No comparativo com o primeiro decêndio de fevereiro de 2017, este repasse de foi 14,22% maior. O percentual não considera os efeitos da inflação. Se for levada em conta nos cálculos, o aumento do FPM no período chega a 11,74%.

O cenário de alta também se mantém quando são analisados todos os repasses efetuados de janeiro até o 1º decêndio de fevereiro. Nesse período de 2017, o FPM somou R$ 14,317 bilhões, enquanto que em 2018 o valor já atingiu a marca dos R$ 15,730 bilhões.

Alerta aos gestores

Principal fonte de receita especialmente para as pequenas cidades, o FPM oscila ao longo do ano. A queda na venda de automóveis, por exemplo, reflete na arrecadação do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), que juntamente com o Imposto de Renda (IR) compõe o Fundo.

Por essa razão, a entidade mantém o alerta aos gestores municipais para que se antecipem e planejem seu orçamento o quanto antes. Historicamente, o mês de março é conhecido como um mês em que pode haver queda nos valores repassados.

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Fonte: CNM