Consumidor vai pagar R$ 16 bi em subsídios na conta de luz em 2018

Os consumidores de energia terão que pagar R$ 16,019 bilhões para custear gastos com subsídios e programas sociais do governo embutidos na conta de luz no ano que vem. O valor representa um aumento de 22,88% em relação às despesas deste ano, de R$ 13,038 bilhões. Esse aumento deve ter um impacto médio de 2,14% nas tarifas em 2018.

Os números constam do orçamento aprovado pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) para a Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), fundo setorial que é bancado por um encargo que onera as tarifas. Os subsídios na conta de luz beneficiam diversos grupos de interesse. Na prática, o consumidor residencial paga um valor adicional para permitir que outros possam ter descontos tarifários. Todos os grupos beneficiados têm seus descontos assegurados por lei.

Na proposta aprovada pela Aneel nesta terça-feira, 19, os gastos totais da CDE vão atingir R$ 18,843 bilhões em 2018, um aumento de 17,8% em relação aos R$ 15,989 bilhões do ano passado.

O fundo conta com apenas R$ 2,824 bilhões de recursos próprios, que tem como renda taxa de uso do bem público (UBP), pago pelos donos de hidrelétricas pelo uso da água, multas e pagamento de empréstimos realizados no passado.

Somando despesas e receitas, há um déficit de R$ 16,019 bilhões, que será repassado às tarifas pagas pelo consumidor. O impacto médio nas tarifas é de 2,14%, mas há uma diferença no peso da cobrança por regiões. Nas regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste, o impacto será de 2,72%, e no Norte e Nordeste, de 0,77%.

Também há diferenças por nível de tensão. Para a alta tensão, no Norte e Nordeste, o aumento será de 1,04%, e para o Sul, Sudeste e Centro-Oeste, 4,36%. Para a média tensão, 0,71% no Norte e Nordeste e 2,57% no Sul, Sudeste e Centro-Oeste. E para a baixa tensão, 0,60% no Norte e Nordeste e 1,90% para Sul, Sudeste e Centro-Oeste.

Em média, no ano que vem, cada usuário terá que pagar R$ 28,48 a cada megawatt-hora consumido para arrecadar recursos para os beneficiários da CDE. No orçamento de 2018, o maior impacto é a rubrica "descontos tarifários na distribuição", que terá R$ 6,944 bilhões. Entre os beneficiados estão empresas que fornecem serviços públicos de água, esgoto e saneamento, irrigantes, aquicultores e agricultores. (Fonte: Notícias ao minuto)