Sílvia Tereza - A
Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão aprovou, na última quarta-feira
(22), Semana da Consciência Negra, o projeto de lei nº 271/2017, de autoria do
Deputado Zé Inácio, que institui o Dia Estadual das Trabalhadoras Domésticas do
Estado do Maranhão, para a data de 27 de abril.
“além de reconhecer a importância do trabalho
destas mulheres, a data serve de dia de luta pela reivindicação dos seus
direitos, como jornada de trabalho de 44 horas semanais, pagamento de horas
extras, adicional noturno, auxilio creche, entre outros, além de um salário
justo, tendo em vista que a grande maioria das trabalhadoras domésticas recebem
uma renda a baixo do valor do salário mínimo”, afirmou o parlamentar.
O projeto agora será encaminhado ao Governador
do Estado, Flávio Dino, para que a Lei seja sancionada.
No Maranhão, segundo
levantamento do Sindicato das Trabalhadoras Doméstica do Estado Maranhão,
existe aproximadamente 150 (cento e cinquenta) mil trabalhadoras, entre pessoas
com vínculos formais e informais.
Nenhum comentário:
Postar um comentário