A 1ª Vara
de Execuções Penais da Comarca da Ilha de São Luís (VEP) publicou portaria na
qual autoriza a saída temporária de presos para visita aos familiares em
comemoração ao Dia dos Pais. A lista traz 588 nomes de apenados que estão aptos
a receber o benefício. A portaria, assinada pela juíza titular Ana Maria
Almeida, determina a saída às dez horas da manhã desta quarta-feira, dia 9, e o
retorno até as 18 horas da terça-feira, dia 15.
A portaria
esclarece que os beneficiados não poderão se ausentar do Maranhão, bem como não
frequentar festa, bares e similares. Os presos estão proibidos de portar arma
ou ingerir bebidas alcoólicas, e devem recolher-se às suas casas até as oito da
noite. Os dirigentes das unidades prisionais deverão comunicar junto à 1ª Vara
de Execuções Penais, até as 12h do dia 15, sobre o retorno dos internos e/ou
eventuais alterações. A saída temporária de presos encontra respaldo na Lei
7.210/1984 (Lei de Execuções Penais).
Sobre a
saída de presos, a VEP cientificou a Secretaria de Estado de Segurança Pública,
Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, Superintendência da
Polícia Federal, Superintendência de Polícia Rodoviária Federal, e diretorias
dos estabelecimentos penais de São Luís, para operacionalização das medidas
estabelecidas na portaria.
Fonte:
Neto Ferreira
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