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| Foto Reprodução Internet |
Será creditado nesta
sexta-feira, 10 de fevereiro, nas contas das prefeituras brasileiras, o repasse
do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) referente ao 1º decêndio do mês
de fevereiro de 2017. O montante será de R$ 5.358.961.502,33, já descontada a
retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de
Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Em valores brutos, isto é,
incluindo a retenção do Fundeb, o montante é de R$ 6.698.701.877,91.
De acordo com a série
histórica do FPM, esse 1º decêndio de fevereiro de 2017, comparado ao mesmo
período de 2016, teve um crescimento de 7,68% em termos nominais, ou seja, com
os valores comparados sem considerar os efeitos da inflação. Quando se
considera o real valor dos repasses, levando em conta as consequências da
inflação, o decêndio apresenta um expressivo crescimento de 2,73%.
Tendo em consideração o
valor real total repassado aos Municípios em janeiro e fevereiro de 2017,
pode-se verificar um crescimento de 4,10% em relação ao mesmo período do ano
anterior.
Tal crescimento pode
sinalizar uma melhora no cenário econômico nacional, mas ainda assim a
Confederação Nacional de Municípios (CNM) ressalta a importância de que os
gestores tenham pleno controle das finanças para que cumpram suas obrigações
orçamentárias em dia.
Oscilação
do FPM
A principal fonte de renda
dos Municípios, o FPM, oscila ao longo do ano, podendo haver mudanças, como com
a queda na venda de automóveis que reduz a arrecadação do Imposto sobre
Produtos Industrializados (IPI), assim como o aumento da taxa de desemprego
provoca uma queda na arrecadação do Imposto sobre a Renda (IR).
A CNM ressalta que,
conforme o esperado, com base em uma análise histórica, o repasse referente ao
primeiro decêndio do FPM em fevereiro representa uma entrada elevada de recursos
nas contas municipais.
No mês de fevereiro,
especialmente, registra-se um repasse elevado de recursos, fruto da arrecadação
de impostos provenientes das datas comemorativas do final do ano. No entanto, a CNM solicita que os gestores
municipais se antecipem e planejem seu orçamento, pois o mês de março costuma
registrar queda nos valores repassados.
Veja aqui a nota com os
valores por Estado.
FONTE:
CNM
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