Por Giberto Leda
O Supremo Tribunal Federal
(STF) tomou hoje (10) uma decisão que pode garantir ao atual secretário de
Estado do Trabalho e Economia Solidária do Maranhão, Julião Amin (PDT), uma
vaga de deputado federal e, consequentemente, tirar do mandato o deputado
Alberto Filho (PMDB).
A decisão envolve os votos
do ex-prefeito de Porto Franco, Deoclides Macedo (PDT).
Em sessão plenária, os
ministros do STF decidiram, por 6 votos a 5, que apreciação final das contas de
prefeitos deve ser feita mesmo pelas Câmaras Municipais, não pelos Tribunais de
Contas.
Ocorre que Deoclides foi
candidato a deputado federal em 2014 e não teve os votos contabilizados
justamente porque teve contas regeitadas pelo TCE-MA – mesmo aprovadas pela
Câmara de Vereadores de Porto Franco.
Ele obteve na ocasião 56.171
votos (veja totalização abaixo), que, se computados, o transformariam em primeiro
suplente e garantiriam a vaga direta a Julião Amin. Com o cancelamento dos
votos (reveja), Alberto Filho garantiu a vaga direto, Julião virou apenas
suplente e Deoclides, nada.
O Blog do Gilberto Léda
apurou que, com a nova decisão do STF, o advogado de Macedo, Eduardo Alckmin,
provocará o relator da matéria, ministro Luís Roberto Barroso, para que ele
comunique o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) da necessidade de recontar os
votos no Maranhão, garantindo a vaga a Julião e a primeira suplência ao
ex-prefeito.
Vale acompanhar o caso.
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