Salário mínimo não terá ganho real até 2019

Método de cálculo garante apenas a recomposição da inflação pelo INPC

Juliana Gontijo

Os dois próximos anos não devem ser fáceis para os cerca de 48,3 milhões de trabalhadores, aposentados e pensionistas que ganham um salário mínimo no Brasil. É que, com o país em crise, com queda do Produto Interno Bruto (PIB), o ganho real (que desconta a inflação) do mínimo não deve acontecer até 2019, segundo especialistas.

O coordenador de relações sindicais do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), José Silvestre Prado de Oliveira, explica que a lei prevê que o salário mínimo seja corrigido pela inflação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), calculado pelo IBGE, dos últimos 12 meses, mais o Produto Interno Bruto (PIB) de dois anos antes.

É justamente o desempenho do PIB que garante o ganho real, já que a recomposição da inflação está garantida pelo percentual do INPC. Essa fórmula de cálculo está prevista até 2019 pela Lei n°13.152, de 29 de julho de 2015.

O reajuste do mínimo do ano que vem será o INPC de 2016 mais o PIB de 2015, que teve queda de 3,8%. O recuo do ano passado, conforme o IBGE, foi o pior resultado desde 1990, quando a queda foi de 4,4%.

Neste ano, o reajuste foi de 11,6%. Descontada a inflação de 11,28%, já garantiu quase nenhum ganho real: 0,36%. Foi bem inferior ao verificado em 2015, com variação de 2,46%. “O ano passado teve reflexo do resultado de 2013, quando o PIB foi positivo”, observa Oliveira. Naquele ano, o PIB teve alta de 2,5% (valor revisado). Em 2015, ficou praticamente estagnado, com alta de apenas 0,1%. “Em alguns casos, consegue-se uma pequena variação por causa do arredondamento dos valores”, diz.

2018. O PIB deste ano, que terá impacto daqui dois anos, no cálculo do salário mínimo de 2018, não deve ajudar os trabalhadores, aposentados e pensionistas a ter ganho real. As previsões são de queda. O Fundo Monetário Internacional (FMI), por exemplo, estima que o PIB do Brasil encolha 3,3% em 2016. O governo espera -3,1%. Dessa forma, o salário mínimo daqui a dois anos só vai recompor a inflação do ano anterior, sem ganho real. “Mesmo que haja melhora, o efeito no mínimo acontece bem depois”, diz o professor do Ibmec/BH Ricardo Couto.

Considerando levantamento feito pelo Dieese, no intervalo de 2003 a 2016, o ganho real recente mais expressivo foi em janeiro de 2012, com 7,59%. Só que o melhor resultado foi o de abril de 2006, com aumento real do salário mínimo de 13,04%. Em 2006, o salário mínimo era de R$ 350.

NÚMEROS

R$ 870,8 era o valor do salário mínimo em 1983, em valores atualizados.

R$ 880 é o valor do mínimo de 2016, bem está próximo do valor de 1983.

R$ 788 foi o salário mínimo de 2015; o atual significou R$ 92 a mais que em 2015.

NA HORA DO APERTO

Sem muitas chances de ter reajuste real, o coordenador dos cursos de gestão de ensino à distância da Newton Paiva, Leandro César Diniz da Silva, dá algumas dicas:

Tenha controle sobre o seu orçamento;

Pense antes de comprar e veja a real necessidade de adquirir bens e serviços;

Pesquise bastante antes de comprar;

Busque marcas mais baratas. Uma boa opção são as chamadas marcas próprias, que podem custar 30% menos que as marcas tradicionais;

Procure aprender e faça você mesmo pequenos reparos na sua casa.

Fonte:otempo