Na sessão de ontem na Câmara Municipal, o vereador Astro de Ogum (PR), que é presidente da Casa, fez um anúncio que surpreendeu. Segundo ele, os vereadores que faltarem às sessões e não justificarem convincentemente terão o dia descontado de seus salários.
A afirmação foi feita durante o Pequeno Expediente. Astro afirmou que existe uma lei que determina isso. “Aqui tem uma lei, do vereador Pinto da Itamaraty, que a falta de cada vereador custa R$ 500,00. Para aplicar, a gente precisa ter direção para onde vão ser colocados esses recursos que vão ser recolhidos”.
Os descontos só não serão feitos em caso de justificativas convincentes, que se encaixam no que diz o regimento interno da Casa. Acompanhamento de atividades do Executivo, por exemplo, não se encaixa neste perfil. “Horário regimental ficou para ser cumprido, a começar por mim”, frisou Astro.
Apoio
Como a declaração do presidente está prevista em lei, ela não causou tanto susto nos vereadores. Para Ivaldo Rodrigues (PDT), as palavras de Astro estão respaldadas na lei, mesmo que cada vereador tenha o direito de se justificar. “São duas questões que o presidente provoca com a declaração. Primeiro, o ponto de vista institucional. Ele acaba por buscar valorização aos trabalhos da Casa. Nós temos que dar encaminhamento às pautas e propostas apresentadas ali e é isso que eu vejo que o vereador quer assegurar. Por outro lado, eu respeito a individualidade de cada parlamentar, eles têm seus motivos para estarem presentes ou não nas sessões. Mas vejo, aí, até mesmo um risco de perda de mandato para eles por não se fazerem presentes e mostrarem trabalho”.
O vereador Marquinhos (DEM) – um dos que mais tem cobrado a presença dos parlamentares faltosos – também está de acordo com o que disse o presidente da Casa. “Acho prudente a decisão. É mais do que justo, pois somos pagos para trabalhar pela cidade”.
Os descontos só não serão feitos em caso de justificativas convincentes, que se encaixam no que diz o regimento interno da Casa. Acompanhamento de atividades do Executivo, por exemplo, não se encaixa neste perfil. “Horário regimental ficou para ser cumprido, a começar por mim”, frisou Astro.
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Como a declaração do presidente está prevista em lei, ela não causou tanto susto nos vereadores. Para Ivaldo Rodrigues (PDT), as palavras de Astro estão respaldadas na lei, mesmo que cada vereador tenha o direito de se justificar. “São duas questões que o presidente provoca com a declaração. Primeiro, o ponto de vista institucional. Ele acaba por buscar valorização aos trabalhos da Casa. Nós temos que dar encaminhamento às pautas e propostas apresentadas ali e é isso que eu vejo que o vereador quer assegurar. Por outro lado, eu respeito a individualidade de cada parlamentar, eles têm seus motivos para estarem presentes ou não nas sessões. Mas vejo, aí, até mesmo um risco de perda de mandato para eles por não se fazerem presentes e mostrarem trabalho”.
O vereador Marquinhos (DEM) – um dos que mais tem cobrado a presença dos parlamentares faltosos – também está de acordo com o que disse o presidente da Casa. “Acho prudente a decisão. É mais do que justo, pois somos pagos para trabalhar pela cidade”.
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