Devido às mudanças
causadas no país por causa do novo coronavírus, muita gente tem dúvidas se as
eleições municipais em outubro estão garantidas. Em uma conversa virtual com a
Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), o próximo presidente do Tribunal
Superior Eleitoral, ministro Luís Roberto Barroso, admitiu que a data do
pleito, cujo primeiro turno está marcado para 4 de outubro, pode mudar.
Segundo Barroso,a decisão
deve ser pautada por parâmetros sanitários e não políticos. “Por minha vontade,
nada seria modificado porque as eleições são um rito vital para a democracia.
Portanto, o ideal seria nós podermos realizar as eleições. Porém, há um risco
real, e, a esta altura, indisfarçável, de que se possa vir a ter que adiá-las”,
adiantou Barroso que assumirá a presidência da Corte eleitoral, atualmente
comandado por Rosa Weber, no final de maio.
Emenda
à Constituição
Como a data do pleito –
primeiro final de semana de outubro – está prevista na Constituição Federal,
qualquer alteração nesse sentido terá que ser feita pelo Congresso Nacional.
Barroso pretende ter uma definição sobre o assunto em junho. É que nesse mês
precisam ser feitos os testes nas urnas eletrônicas. Caso isso não seja
possível, ele pretende se reunir com os presidentes da Câmara, Rodrigo Maia
(DEM-RJ) e do Senado Davi Alcolumbre (DEM-AP) para que uma emenda
constitucional estabeleça um novo calendário.
Convenções
Além da parte logística da
Justiça Eleitoral para a organização das eleições, há ainda uma grande
preocupação com o calendário político. Os partidos devem realizar convenções –
instrumentos que oficializam as candidaturas – entre o final de julho e o dia 5
de agosto. É esse ato que dá o sinal verde para o início da campanha, em 15 de
agosto. Se a proibição de aglomerações ainda estiver em vigor no país até lá, a
viabilidade do pleito fica comprometida.
Agência Brasil
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