As comarcas de entrância
inicial, Paulo Ramos e Porção de Pedras, recebem, ontem, segunda-feira (27) a
implantação do Processo Judicial Eletrônico (PJe). Com a instalação – que
cumpre cronograma estabelecido pelo Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) –
vinte comarcas do Estado passam a funcionar com o PJe, em 2019.
No mês de maio, também
receberam o processo eletrônico as comarcas de Mirador, Buriti Bravo, Humberto
de Campos e Morros. No dia 3 de junho, serão as comarcas de Buriti e Urbano
Santos – que já estão em fase de treinamento no sistema – seguidas das comarcas
de Loreto e São Raimundo das Mangabeiras (10 de junho) e Governador Eugênio Barros
e Dom Pedro (17 de junho).
Em 2019, a implantação do
sistema alcançará 38 comarcas de entrância inicial (vara única). Com essa
previsão, o Judiciário maranhense terá 100% das comarcas funcionando na
plataforma eletrônica. O sistema PJe é desenvolvido pelo Conselho Nacional de
Justiça (CNJ), em parceria com os tribunais.
O cronograma de
implantação do PJe em 2019 foi regulamentado pela Portaria Conjunta nº 29/2018,
assinada pelo presidente do TJMA, desembargador Joaquim Figueiredo, e pelo
corregedor-geral da Justiça, desembargador Marcelo Carvalho.
Em 2018, a última comarca
do Maranhão a ter o PJe implantado foi Bacuri, no dia 26 de novembro. Com o
sucesso da implantação, o TJMA cumpriu com êxito o planejamento 2018, com 32
comarcas contempladas.
Fonte: TJ-MA
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