No dia 22 de janeiro de
2019, a empresa Pitágoras – Sistema de Educação Superior Sociedade Ltda e o
Ministério da Educação – MEC -
celebraram o Termo de Compromisso para implantação do curso de graduação em Medicina na cidade de
Bacabal.
O prefeito Edvan Brandão
de Farias foi informado através de ofício do MEC expedido pela Secretaria de
Regulação e Supervisão da Educação Superior – SERES. Para o prefeito Edvan, a
notícia é das melhores: "Eu recebi a notícia com muito contentamento e
entusiasmo pensando na juventude da nossa terra que vai ter a oportunidade de
estudar medicina sem sair de Bacabal. Ganha com isso a nossa gente e a nossa
cidade".
Processo de Chamamento Público de Seleção
O processo de seleção para
implantação de curso de graduação em Medicina por instituição de educação
superior privada foi iniciado em dezembro de 2017 e a faculdade Pitágoras se
classificou em primeiro lugar. No dia 28 de dezembro de 2018, a homologação do
resultado final foi publicada no Diário Oficial da União por meio da Portaria
SERES nº 924.
No Termo de Compromisso
assinado no dia 22 de janeiro de 2019, constam o objeto, as obrigações das
partes, o prazo de vigência, bem como as penalidades a serem aplicadas pela
SERES/MEC à faculdade Pitágoras no caso de descumprimento da proposta
selecionada ou no caso de desistência da oferta do curso de Medicina em
Bacabal.
A Pitágoras possui um
prazo para inicio das atividades do curso de Medicina entre 3 e 18 meses a
contar da assinatura do Termo de Compromisso, condicionado à verificação do
cumprimento do previsto nos projetos e planos apresentados, por meio do
monitoramento in loco realizado pela SERES/MEC, e à publicação dos atos de
autorização e credenciamento por parte do Ministério da Educação.
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