CNM – Nesta quinta-feira,
10 de maio, as prefeituras brasileiras vão receber pouco mais de R$ 4,82
bilhões referente ao 1º decêndio do mês. O valor já desconta a retenção do
Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos
Profissionais da Educação (Fundeb). Em valores brutos, incluindo o Fundeb, o
montante é de quase R$ 6,03 bilhões.
De acordo com dados da
Secretária do Tesouro Nacional (STN), o 1º decêndio de maio de 2018, comparado
com mesmo decêndio de 2017, apresentou crescimento de 11,98% em termos
nominais. Ou seja, comparando os valores sem considerar os efeitos da inflação.
Quando o valor do repasse é deflacionado e comparado ao mesmo período de 2017,
o crescimento é de 9,55%, levando-se em conta a inflação do período.
O valor total do FPM, com
relação ao acumulado do ano, apresenta crescimento. O montante repassado aos
Municípios no período de janeiro até o 1º decêndio de maio de 2018, registrou
alta de 9,04%, em termos nominais, em relação ao mesmo período de 2017. Ao considerar
o comportamento da inflação, observa-se que o FPM acumulado do ano de 2018
cresceu 6,21% em relação ao mesmo período do ano anterior.
Apesar do cenário
positivo, a análise dos Estudos Técnicos da Confederação Nacional dos
Municípios (CNM) alerta os gestores municipais a manterem cautela em suas
gestões e ficarem atentos aos primeiros meses do ano ao gerir os recursos
municipais. Historicamente, os recursos do FPM do primeiro semestre são
superiores aos do segundo semestre, de forma a ser necessária a elaboração de
um planejamento estratégico para não haver surpresas negativas no segundo
semestre.
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