Em Buriti Bravo, a 370 Km
de São Luís, o Juizado Especial Cível da cidade condenou um homem por causa de
uma postagem no Facebook contra outra pessoa. De acordo com a ação, “P.H.O”
(como está nomeado no processo) publicou uma imagem de um homem em cima de um
cavalo e a legenda “Alguém sabe quem é o cavalo dos dois?”, o que configuraria
ofensa a honra mediante injúria e difamação.
A vítima, nomeada no
processo como “G.R”, entrou com uma ação na justiça contra “P.H.O”, que teve
como sentença o pagamento de indenização de 2 mil reais à vítima por danos
morais. O réu também deverá apagar a postagem na rede social e não veicular
novas manifestações ofensivas, sob pena de multa diária de 500 reais.
Como defesa, “P.H.O” se
colocava fora da responsabilidade do crime alegando que alguém teria descoberto
sua senha de forma indevida e feito a postagem. O Juizado considerou a alegação
incontroversa, visto que a defesa não apresentou documento que comprovasse a
boa fé do réu. Pelo contrário, a justiça destacou que o réu não procurou quem
havia feito a publicação da foto e não teve interesse de resolver a situação,
mesmo após saber que o autor teve conhecimento da postagem e ingressou com ação
judicial.
O Juizado também entendeu
que a postagem violou o direito de imagem do autor, uma vez que foi utilizada
sem a autorização dele e fazendo uma exposição vexatória com caráter injurioso
e desrespeitoso, já que traz a ideia de o comparar com a figura do cavalo colocada
ao lado de sua imagem.
G1 Maranhão
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