No
país, 36% da população feminina se casa antes dos 18 anos, respondendo por 30% da
evasão escolar e sujeitas a ter menor renda quando adultas
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| Foto Reprodução - Agência Brasil |
Levantamento recente do Banco
Mundial revela que o Brasil tem o maior número de casos de casamento infantil
da América Latina e o quarto no mundo. No país, 36% da população feminina se
casa antes dos 18 anos. As informações são da ONU News.
O estudo "Fechando a
Brecha: Melhorando as Leis de Proteção à Mulher contra a Violência" lembra
que a lei do Brasil estipula 18 anos como a idade legal para a união
matrimonial e permite a anulação do casamento infantil. O problema é que há
muitas brechas na legislação.
Se houver consentimento dos
pais, por exemplo, as meninas podem se casar a partir dos 16 anos. A autora do
estudo, Paula Tavares, fala sobre outras brechas na lei. “Um dispositivo
ainda comum em todo o mundo é a permissão do casamento infantil – e em geral
sem limite de idade – se a menina estiver grávida. Esse é o caso do Brasil”.
Segundo ela, o país também não
prevê punição para quem permite que uma menina se case fora dos casos previstos
em lei, nem para os maridos nesses casos. “Na América Latina, 24 países
preveem pena a quem autorize o casamento precoce, mas o Brasil não está entre
eles,” observou.
Segundo o documento do Banco
Mundial, a cada ano, 15 milhões de meninas em todo o mundo se casam antes dos
18 anos. Em muitas culturas, o casamento precoce muitas vezes é visto como uma
solução para a pobreza, por famílias que acreditam que assim terão uma boca a
menos para alimentar. No Brasil, os principais motivos incluem gravidez na
adolescência e desejo de segurança financeira.
Evasão
escolar e renda menor
No entanto, o estudo destaca
que o casamento infantil responde por 30% da evasão escolar feminina no ensino
secundário a nível mundial e faz com que as meninas estejam sujeitas a ter
menor renda quando adultas. Também as coloca em maior risco de sofrer violência
doméstica, estupro marital e mortalidade materna e infantil.
Por outro lado, o documento
ressalta que eliminar o matrimônio infantil traz ganhos econômicos. Por isso,
as recomendações para o Brasil e a América Latina são eliminar as brechas na
legislação e adotar punições para a união não prevista em lei.
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