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| Foto Reprodução Ilustração |
O plenário do Senado
aprovou ontem, terça-feira(4) a Medida Provisória 751/16, que cria o Programa
Cartão Reforma, que vai subsidiar a compra de materiais de construção
destinados à reforma, ampliação, promoção da acessibilidade ou conclusão de
obras em imóveis de famílias de baixa renda.
A proposta foi
encaminhada pelo governo em novembro do ano passado. Os senadores aprovaram o
texto da relatora na comissão mista, senadora Ana Amélia (PP-RS), estabelecendo
que terão direito ao benefício do cartão as famílias com renda mensal de até
R$ 2,8 mil. A proposta do governo previa acesso ao cartão para as famílias com
renda mensal de R$ 1,8 mil.
O programa terá cerca de
R$ 1 bilhão em recursos e a estimativa do governo é beneficiar 100 mil
famílias. Quando o texto passou pela Câmara, os deputados aprovaram uma emenda
do PT que aumenta de 10% para 20% os recursos destinados a residências
localizadas em área rural, que foi mantida pela senadora Ana Amélia.
De acordo com o texto,
terão prioridade no atendimento famílias cujo responsável pela subsistência
seja a mulher, tenham idosos e pessoas com deficiência.
O benefício do Cartão
Reforma não poderá ser acumulado com outros subsídios concedidos pelo governo,
exceto os concedidos a pessoas físicas há mais de dez anos.
A administração dos
recursos do Cartão Reforma ficará a cargo da Caixa Econômica Federal, mas bancos
estaduais também poderão operacionalizar o programa. O texto seguiu para sanção
presidencial.
Fonte: Agência Brasil
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