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| Corte Eleitoral é formada por 7 membros |
Por Clodoaldo Corrêa
Nesta primeira sessão jurisdicional do mês de setembro,
realizada ontem, domingo, 11 de setembro, os membros do Tribunal Regional
Eleitoral do Maranhão julgaram 52 processos, dos quais 17 tratavam de recursos
de registros de candidaturas e os demais (35) acerca de transferência de domicílios
e filiação partidária.
Na abertura da sessão, o presidente do TRE-MA, desembargador
Lourival Serejo, explicou que apesar de o prazo do calendário eleitoral prever
que a data em que todos os pedidos de registro de candidatos a prefeito,
vice-prefeito e vereador, inclusive os impugnados e os respectivos recursos
devem estar julgados pelas instâncias ordinárias e publicadas as decisões a
eles relativas encerrar hoje, segunda (12), só nós últimos dias que os recursos
começaram a subir ao Regional.
“Próximas sessões, hoje (12) e na quarta (14) e as demais
datas das sessões marcaremos conforme a necessidade de julgamento dos processos
que estiverem prontos para tanto”, comunicou Serejo.
Nas eleições 2016, o Regional maranhense recebeu 691 pedidos
de registros de candidaturas para prefeito, 700 para vice-prefeito e 17.101
para vereador. Destes, já constam aptos a concorrer 594 prefeitos, 594
vice-prefeitos e 15.300 vereadores, mas de acordo com dados da Secretaria
Judiciária, existem 334 registros de candidaturas com recurso ao Tribunal, sendo
que 104 delas já foram recebidas pelo segundo grau. Do total de 334, 84 são de
candidaturas deferidas e 250 de indeferidas.
EM TEMPO: Em Bacabal, apenas o candidato a prefeito Zé Vieira
(PP) se encontra com o pedido de registro indeferido e, por isso, interpôs
recurso que será julgado hoje, segunda-feira (12). O relator é o desembargador
Raimundo Barros.
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Sérgio Matias.
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