A Polícia Federal deflagrou hoje (19/4) a Operação
Vínculos, para reprimir organização criminosa responsável pela prática de
crimes previdenciários, no Maranhão. O prejuízo inicialmente identificado
aproxima-se de R$ 1,5 milhão. O valor do prejuízo evitado com a conseqüente
suspensão desses benefícios, levando-se em consideração a expectativa de sobrevida
média da população brasileira, é de R$ 12 milhões.
Resultado de imagem para PF na Previdência,
fraudeCerca de 75 policiais federais e dois servidores da área de inteligência
do Ministério do Trabalho e Previdência Social cumprem 32 mandados judiciais,
sendo 9 de prisão temporária, 19 de busca e apreensão e quatro de condução
coercitiva. Os mandados estão sendo cumpridos nas cidades de São Luís, São
Bento, Palmeirândia, Pinheiro e Turilândia, todas no Estado do Maranhão. Também
houve determinação judicial para que o INSS suspenda o pagamento de 11
benefícios de pensão por morte, bem como a proibição de servidor da autarquia
previdenciária frequentar o ambiente de trabalho, além da determinação do
afastamento das funções públicas pelo prazo de 90 (noventa) dias.
As investigações, iniciadas no ano de 2015, levaram
à identificação de um esquema criminoso com atuação desde 2010, responsável
pela concessão de benefícios de pensão por morte fraudulentos. Os instituidores
e, em alguns casos, o próprio titular, eram pessoas fictícias, criadas
virtualmente através da falsificação de documentos públicos. Os vínculos
empregatícios inexistentes do instituidor eram implantados no Cadastro Nacional
de Informações Sociais (CNIS) junto à Prefeitura Municipal de São Bento/MA, com
salários de contribuição no teto previdenciário, sendo transmitidos através de
Guias de Recolhimento do FGTS e Informações à Previdência Social (GFIP)
irregulares.
O esquema criminoso contava com a participação do
ex-Prefeito do Município de São Bento/MA, de contadores, de um advogado
especializado em causas previdenciárias, de um ex-funcionário do Cartório de
Palmeirândia, de um servidor do INSS e de intermediários.
Os envolvidos foram indiciados pelos crimes de
estelionato previdenciário, inserção de dados falsos, associação criminosa e
falsidade ideológica, cujas penas máximas acumuladas podem chegar a 24 (vinte e
quatro) anos de prisão, sem prejuízo de outras infrações penais que forem
identificadas após a deflagração, como lavagem de capitais e organização
criminosa.
O resultado desse trabalho é fruto da Força-Tarefa
Previdenciária composta pela Polícia Federal, Ministério do Trabalho e
Previdência Social e Ministério Público Federal, visando combater crimes contra
a Previdência Social.
A Operação foi denominada Vínculos, em alusão
tanto ao esquema criminoso que agia na implantação de vínculos empregatícios
irregulares no CNIS, quanto pelo relacionamento comprovado entre os membros da
associação criminosa.
– Será realizada entrevista coletiva às 10h15 na
Superintendência de Polícia Federal em São Luís/MA, no bairro Cohama.
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