Gestores e ex-gestores dos anos de 2013, 2014 e 2015 foram condenados.
Eles terão como uma das penas a cassação de mandato
A Justiça do Maranhão condenou 47 gestores públicos
por envolvimento em algum tipo de crime no exercício do cargo. Os prefeitos e
ex-prefeitos condenados estiveram atuando no período de janeiro de 2012 a
dezembro do ano passado.
Entre os crimes que levaram à condenação dos prefeitos estão atraso ou
fraude na prestação de contas, lesão ao erário, desvio de verbas, falsidade
ideológica, contratação de servidores sem concurso, fraude em licitações, falta
de comprovação de aplicação de recursos do Fundo Municipal de Saúde (FMS), má
aplicação dos recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação
Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB), fragmentação de
despesas e dispensa irregular de licitações.
No levantamento da Justiça foi condenado pelo o ano de 2012 Raimundo
Galdino Leite, do município de São João do Paraíso; Mercial Lima de Arruda, de
Grajaú; João Batista Freitas da cidade de São Vicente Férrer; Agamenon Lima
Milhomem de Peritoró; Lenoílson Passos da Silva de Pedreiras; Antonio Marcos de
Oliveira do município de Buriticupu; Lourêncio de Moraes de Governador Edison
Lobão; Rivalmar Luís Gonçalves Moraes de Viana; Cleomaltina Moreira de
Anapurus; Socorro Waquim da cidade de Timon; José Ribamar Rodrigues de Vitorino
Freire; Manoel Mariano de Sousa, o “Nenzin” de Barra do Corda; João Alberto
Martins Silva de Carolina; José Francisco dos Santos de Capinzal do Norte e
Ilzemar Oliveira Dutra de Santa Luzia.
Na lista constam ainda os ex-prefeitos Raimundo Nonato Jansen Veloso de
Pio XII; José Reinaldo Calvet da cidade de Bacabeira; Francisco Rodrigues de
Sousa de Timon; Jomar Fernandes de Imperatriz; Glorismar Rosa Venâncio, a Bia
Venâncio de Paço do Lumiar e Francisco Xavier Silva Neto do município de Cajapió,
que foram cassados por improbidade administrativa.
Na relação do ano de 2013 foram condenados Francisco Xavier Silva Neto
de Cajapió; Deusdedith Sampaio de Açailândia; Ademar Alves de Oliveira de Olho
D’água das Cunhãs; José Vieira de Bacabal; Francisco Rodrigues de Sousa, o
“Chico Leitoa” de Timon; Cláudio Vale de Arruda de Formosa de Serra Negra;
Ilzemar Oliveira Dutra de Santa Luzia; Maria José Gama Alhadef de Penalva;
Raimundo Nonato Jansen Veloso de Pio XII e Francisco das Chagas Bezerra
Rodrigues da cidade de Riachão.
Os condenados em 2014 foram Atenir Ribeiro Marques de Alto Alegre do
Pindaré; Marcos Robert Silva Costa de Matinha; Antonio Reinaldo Sousa de
Passagem Franca; Raimundo Nonato Borba Sales de Cantanhede; Jomar Fernandes de
Imperatriz; Manoel Albino Lopes de Altamira do Maranhão; Nerias Teixeira de
Sousa de São Pedro da Água Branca; José Miranda Almeida de Brejo de Areia;
Alcir Mendonça da Silva de Zé Doca; Adail Albuquerque de Sousa de Montes Altos;
Glorismar Rosa Venâncio de Paço do Lumiar; Antonio de Castro Nogueira de São
Domingos do Maranhão; Aluísio Holanda Lima de Olho D´Água das Cunhãs e
Francisco Alves de Holanda do município de João Lisboa.
Formam a lista de condenados de 2015 os prefeitos João Cândido Carvalho
Neto de Magalhães de Almeida; Cleomaltina Moreira Monteles de Anapurus e Gleide
Lima Santos de Açailândia. Os ex-prefeitos Jânio de Sousa Freitas de Trizidela
do Vale; Benedito Francisco da Silveira Figueiredo, o Biné Figueiredo de Codó;
Francisco Rodrigues de Sousa, o “Chico Leitoa” de Timon; Jonatas Alves de
Almeida de São Francisco do Maranhão; Tadeu Palácio da cidade de São Luís,
Ilzemar Oliveira Dutra de Santa Luzia; Ivaldo Antonio Cavalcante de Rosário;
José Cardoso da Silva Filho de São Domingos do Azeitão; Sebastião Fernandes
Barros também de São Domingos do Azeitão; José Nilton Marreiros Ferraz de Santa
Luzia do Paruá; Mábenes Fonseca de Paço do Lumiar; Maria José Gama Alhadef de
Penalva; Nauro Sérgio Muniz Mendes também de Penalva; Manoel Albino Lopes de
Altamira do Maranhão.
Ainda na lista de condenados do ano de 2015 estão José Miranda Almeida
de Brejo de Areia; Juscelino Martins de Oliveira de Formosa da Serra Negra;
Rivalmar Luis Gonçalves Moraes de Viana; Lourival de Nazaré Vieira Gama de
Penalva; João Batista Freitas de São Vicente de Férrer; Ildézio Gonçalves de
Oliveira de São Pedro da Água Branca; Dirce Maria Coelho Xavier Araújo de
Timbiras; Carlos Gustavo Ribeiro Guimarães de Nova Iorque; Coriolano Almeida de
São Bernardo; Luiz Feitosa da Silva, o “Luiz do Cinema” de Governador Luiz
Rocha e José Reinaldo Silva Calvet da cidade de Bacabeira.
Todos os gestores e ex-gestores condenados terão como penas a cassação
de mandato, bloqueio de repasses estaduais e federais; detenção em regime
aberto, convertida em prestação de serviços à comunidade; afastamento;
pagamento de multa de cinco vezes o valor da remuneração; e a inabilitação ao
exercício de cargo ou função pública pelo prazo de cinco anos.
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