Vereadores devem cassar a 'Prefeita ostentação' por 'sumir' do município

Por Valdemi Lima

Advogados negociam que ela se entregue, mas no município, clima continua de tensão

Esta semana os vereadores do município de Bom Jardim, no Maranhão, realizaram uma coletiva para esclarecer aos moradores do município e a imprensa que medidas serão tomadas pelos parlamentares para lidar com a situação em que a prefeita da cidade, Lidiane Leite, teve a prisão decretada pela Polícia Federal e ainda encontra-se foragida. O município está sem gestão, pois, por causa de uma liminar da justiça, a gestora não pode ser afastada por medida cautelar. Mas os vereadores podem afastá-la pela ausência no município por mais e dez dias.

A coletiva atraiu moradores do município que realizaram um protesto pedindo o afastamento imediato da prefeita, já que a cidade está sem gestão, e além dos problemas costumeiros, muitos problemas começam a surgir, como o cancelamento de contratos, como o do posto que abastece os transportes escolares, deixando milhares de crianças sem condições de irem às escolas.

O 180 conversou com o presidente da Câmara de Vereadores, que explicou como deve funcionar os procedimentos legais. “Estamos aguardando o posicionamento da assessoria jurídica da câmara, que está fazendo um levantamento. Posso adiantar que a Câmara está proibida através de uma liminar que impede de afastá-la de forma cautelar. No entanto, ele não nos proíbe de cassar o mandato dela", diz.

Só que numa situação dessas, que trata sobre afastamento e cassação de mandato depessoas que compõe o executivo, temos que notificar o direito da ampla defesa, e com ela foragida, não temos como iniciar o procedimento”, disse.

Se a prefeita não aparecer no município até o próximo domingo, encerram os 10 dias máximos que a prefeita pode se ausentar da cidade sem justificativa.

O 180 também havia conversado com a vice-prefeita, que não está incluída nas denúncias, e ela explicou que está pronta para assumir a gestão, caso a justiça decida desta forma. Malrinete Galhado afirma que foi impedida de atuar na administração da prefeitura ainda na posse, e que era proibida até de entrar na prefeitura, foi quando decidiu romper com o grupo político da prefeita.

JUSTIÇA NEGA HABEAS CORPUS

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) havia negado o pedido de habeas corpus para a 'prefeita ostentação' e advogados afirmam que ela deve se entregar a qualquer momento, que tudo vai depender das verificações legais após a negação do pedido no STJ. A advogada Illana Sousa dos Prazeres, que defende a prefeita, informou que estava reunida com a família dela.