Ainda não regularizou o seu título? Você tem menos de um mês

No Maranhão, em diversas cidades estaduais, há ainda um grande número de cidadãos que não regularizaram os seus títulos eleitorais para participar das eleições que ocorrerão em outubro de 2020. Segundo o Tribunal Eleitoral, todos que ainda não regularizaram terão até dia 06 de maio para organizar as suas documentações.

Além de não participar das eleições este ano, onde são eleitos prefeitos e vereadores dos 5.568 municípios do país, o indivíduo também não poderá tirar passaporte, assumir cargos públicos, fazer matrícula em universidades públicas, entre outras restrições.

O mesmo prazo é válido para maiores de 16 anos que votarão pela primeira vez. Ao fim do prazo, nenhuma alteração será permitida, somente a impressão da segunda via do documento. Com isso, a Justiça eleitoral poderá ter o número exato de eleitores para a próxima campanha.

Como regularizar

Para regularizar o título, o cidadão deve comparecer ao cartório eleitoral próximo à sua residência, preencher o Requerimento de Alistamento Eleitoral (RAE) e apresentar um documento oficial com foto. Além disso, será cobrada multa de R$ 3,51 por turno a que o eleitor deixou de comparecer. O prazo para fazer a solicitação termina no dia 6 de maio, último dia para emissão do título e alteração de domicílio eleitoral antes das eleições.

A situação de cada eleitor pode ser verificada no site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O primeiro turno será realizado no dia 4 de outubro. Se necessário, o segundo turno será no dia 25 do mesmo mês. Cerca de 146 milhões de eleitores estarão aptos a votar.

Apesar dos transtornos causados pela pandemia do novo coronavírus, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu que o calendário dos procedimentos preparatórios das eleições está mantido.

Na última semana, a presidente do tribunal, ministra Rosa Weber, criou um grupo de trabalho para avaliar os impactos da pandemia na Justiça Eleitoral. As informações são da Agência Brasil.