NOTA
DE ESCLARECIMENTO
No dia 24 de julho de 2019 foi registrada no Lar de Ester, casa de acolhimento mantida pela Secretaria Municipal de Assistência Social, a morte da criança M.V.G.A de 6 anos de idade.
Sobre o ocorrido, é
importante esclarecer os seguintes pontos: A criança, portadora de
deficiência mórbida e paralisia cerebral, chegou no Serviço de Acolhimento
deste município, levada pelo Conselho Tutelar na noite do dia 24/07/2019.
Após a entrada no
Acolhimento foi constatado pela equipe técnica que a criança estava em estado
de choque (espasmos musculares) com aspectos de supostas crises convulsivas.
Foi chamado o SAMU que a levou para o
Hospital Materno Infantil onde foi medicada e encaminhada para consultas com
especialistas no Hospital Regional Laura Vasconcelos. No Hospital Regional Laura
Vasconcelos, a criança foi examinada pelos especialistas em Neurologia e
Neurocirurgia. Também foi realizada uma Tomografia.
Ao entregar a criança no
Lar de Ester, o Conselho Tutelar não disponibilizou o relatório inicial e nem
realizou busca ativa por famílias extensoras e/ou afetivas, alegando ter que
retornar à delegacia para prestar depoimentos. Tendo em vista essa situação, a
equipe técnica do Serviço de Acolhimento iniciou a busca ativa para encontrar
familiares aptos a receber a criança, procedimento que ainda estava em
andamento quando a criança apresentou piora em seu quadro de saúde.
No dia 27/07 à noite a
criança apresentou agravantes no seu quadro de saúde. Imediatamente foi
acionado o SAMU, que ao chegar no Acolhimento constatou que a criança já estava
sem vida. A partir de então foram tomadas todas as medidas protocolares, sendo
acionados os órgãos competentes: Assessoria Jurídica, Procuradoria do
Município, Gestores da Secretaria de Assistência Social, Secretaria de Saúde,
Policia Civil, Promotoria da Infância e Juventude; Após todos procedimentos
do exame cadavérico e emissão da Certidão de Óbito, a equipe técnica do Lar de
Ester entrou em contato com a diretora geral da Unidade Prisional Feminina –
UPFEM, São Luis - MA, onde a mãe da criança se encontra. Ato contínuo
iniciou-se visitas aos familiares que
residem em Bacabal e contatos via telefone com aqueles que residem em outras
cidades, para informá-los sobre o horário do velório e do sepultamento da
criança.
Na manhã do domingo,
apenas 02 familiares e o padrasto da criança compareceram ao velório e
acompanharam o cortejo fúnebre organizado pelo Município.
PREFEITURA DE BACABAL
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO
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