A Agência Nacional de
Telecomunicações (Anatel) vai começar a enviar mensagens de alerta sobre o
bloqueio de celulares irregulares a partir desta, segunda-feira (07/01) para
vários estados das regiões Nordeste,
Sudeste e Norte.
Moradores do Maranhão, Bahia, Ceará, Alagoas,
Paraíba, Piauí, Pernambuco, Rio Grande do Norte, Sergipe, Minas Gerais, São
Paulo, Amapá, Amazonas, Pará e Roraima serão notificados caso se enquadrem nas
atuais regras para uso de dispositivos móveis — e apenas aparelhos irregulares
habilitados em operadoras a partir desta data receberão o recado, sem afetar os
já comprados anteriormente.
E depois?
A segunda fase da operação
da Anatel é bloquear esses dispositivos em 24 de março de 2019, 75 dias após o
início do envio das mensagens. O celular irregular é aquele que não tem o selo
da Anatel que indica a certificação do aparelho, além de aparelhos com o IMEI
irregular, enquadrando-se na Lei 9.472.
O bloqueio já está em
andamento nos seguintes estados: Distrito Federal, Goiás, Acre, Espírito Santo,
Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul,
Rondônia, Santa Catarina e Tocantins. Segundo a agência, caso você receba a mensagem,
é preciso "procurar a empresa ou pessoa que vendeu o aparelho e buscar seus
direitos como consumidor".
Para saber se o seu
celular está legalizado, é possível consultar a situação no site da Anatel.
Fonte: Anatel
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