Agência Brasil - A Agência
Nacional de Telecomunicações (Anatel) informou que começa a partir de domingo
(23), em dez estados, o processo de bloqueio de celulares irregulares,
aparelhos adulterados, roubados, extraviados e não certificados pela Anatel.
A medida atinge os
usuários de celulares de estados das regiões Centro-Oeste, Sul, Norte e
Sudeste. Nesses estados, a medida
vale para aparelhos irregulares habilitados a partir de 23 de setembro de 2018.
Os aparelhos irregulares receberão a partir de domingo a seguinte mensagem,
enviada pelo número 2828: “Operadora avisa: Pela Lei 9.472 este celular está
irregular e não funcionará nas redes celulares em 75 dias. Acesse www.anatel.gov.br/celularlegal”
Já o bloqueio dos
aparelhos será feito a partir do dia 8 de dezembro. A última mensagem, na
véspera do bloqueio, apresentará o seguinte conteúdo: “Operadora avisa: Este
celular IMEI XXXXX é irregular e deixará de funcionar nas redes celulares.
Acesse www.anatel.gov.br/celularlegal”.
Como
saber
Para saber se o número de
IMEI é legal, basta discar *#06#. Se a numeração coincidir com o que aparece na
caixa, o aparelho é regular. Caso contrário, há uma grande chance de o aparelho
ser irregular.
A agência disse que, uma
parceria entre prestadoras, fabricantes e a Anatel serviu para a implantação de
um sistema informatizado que identifica os celulares irregulares em uso na
rede.
Nordeste
e demais estados
De acordo com a agência, a
terceira fase abrangerá a Região Nordeste e demais estados do Norte e do
Sudeste, incluindo São Paulo. Para esses estados, o encaminhamento de mensagens
aos usuários começa a partir de 7 de janeiro de 2019 e impedimento do uso dos
aparelhos irregulares será a partir de 24 de março de 2019. Nesses estados, a
medida vale para aparelhos irregulares habilitados a partir de 7 de janeiro de
2019.
Consumidores que estejam
utilizando aparelhos irregulares antes dessas datas não serão desconectados
caso não alterem o seu número. Já aqueles que conectarem às redes de
telecomunicações aparelhos irregulares após essas datas serão notificados por
mensagens SMS e, após 75 dias, o aparelho não irá mais funcionar nas redes de
telecomunicações.
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