Foto: Denise Marques |
O prefeito Edvan Brandão
recebeu na quarta-feira (15) a visita do desembargador Marcelo Carvalho Silva,
Corregedor Geral de Justiça do Maranhão e se comprometeu que todas as crianças
nascidas na maternidade do município serão registradas antes de receberem alta.
A audiência solicitada
pelo desembargador Marcelo Carvalho serviu para tratar sbre a instalação de um
posto avançado de registro civil. Segundo o Provimento N° 18/2018, da
Corregedoria Geral da Justiça, nos estabelecimentos de saúde que realizem a
partir de 300 partos por ano deve ser instalado um posto avançado de registro
civil.
Milhares de pessoas no
Maranhão vivem em situação de sub-registro, caracterizada por não possuírem o
Registro Civil de Nascimento. A instalação dos postos avançados vai contribuir
para a redução desse número, uma vez que a criança sairá do hospital onde
nasceu devidamente registrada.
Prefeito
Edvan Brandão firmou o compromisso
O prefeito Edvan Brandão
disse durante a audiência que, por ser um homem do campo, entende a situação
grave pela qual passam os pobres e uma delas é a situação do sub-registro. “O
Desembargador Marcelo conhece a nossa realidade, tudo o que ele explanou é a
mais pura verdade. Eu já firmei o compromisso de que vamos instalar em poucos
dias esse posto avançado dentro do Hospital Materno Infantil em Bacabal. É uma
ação da Prefeitura através das secretarias de Saúde e de Assistência Social”,
disse Edvan Brandão.
Estiveram presentes na
audiência o deputado estadual Roberto Costa e o Procurador do Município de
Bacabal, Dr. Walber Neto.
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