O Governo do Maranhão, por
meio da Secretaria de Estado da Gestão, Patrimônio e Assistência dos Servidores
(Segep), informa que não haverá expediente nos órgãos da Administração
Estadual, incluindo as Autarquias e Fundações Públicas, nesta quinta (31) e
sexta-feira (1º), em virtude do feriado de Corpus Christi e Ponto Facultativo,
respectivamente.
A medida será obedecida
por todos os órgãos do Estado, com exceção daqueles que prestam serviços
considerados de natureza essencial, como, por exemplo, hospitais e delegacias.
Os órgãos voltarão a funcionar normalmente na segunda-feira, 4 de junho.
O calendário de Feriados e
Pontos Facultativos é estabelecido por meio do Decreto de nº 33.766, de 22 de
janeiro de 2018. Os feriados declarados em leis municipais serão observados
pela administração do Estado, em suas respectivas localidades de funcionamento,
conforme instituído no artigo 3º deste decreto.
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