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| Valores |
A Confederação Nacional de
Municípios (CNM) informa aos gestores que será creditado nesta terça-feira, 10
de janeiro, nas contas das prefeituras brasileiras, o repasse do Fundo de
Participação dos Municípios (FPM) referente ao 1.º decêndio do mês de janeiro
de 2017. O montante previsto será de R$ 2.369.090.905,86, já descontada a
retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de
Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).
A CNM esclarece que em
valores brutos, isto é, incluindo a retenção do Fundeb, o montante é de R$
2.961.363.632,33. De acordo com a série histórica do FPM, esse 1.º decêndio de
janeiro de 2017 quando comparado com o valor do primeiro decêndio de janeiro de
2016, houve crescimento de 14,34% em termos nominais, ou seja, comparando os
valores sem considerar os efeitos da inflação.
Quando se considera o valor real
dos repasses, levando em conta as consequências da inflação, o decêndio apresenta
crescimento de 9,27%.
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| Montante que será destinado aos municípios maranhenses |
Diante disso, a CNM alerta
os gestores municipais para que estejam atentos aos seus planejamentos
financeiros. A entidade reforça que neste momento de crise é extremamente
importante que o gestor tenha pleno controle das finanças da prefeitura, uma
vez que o País se encontra em desaceleração econômica.
A Confederação lembra
ainda que a principal fonte de renda dos Municípios, o FPM, oscila ao longo do
ano por conta de mudanças na economia, como a queda na venda de automóveis,
redução na arrecadação do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), bem
como aumento da taxa de desemprego que resulta na queda da arrecadação do
Imposto de Renda (IR).
Essa situação impacta
direta e negativamente na decisão de consumo dos agentes. Também reduz a
arrecadação tributária e, consequentemente, as transferências constitucionais
como o FPM.
Fonte: Blogdodesa via CNM.
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