O
município maranhense Brejo de Areia foi o que teve o maior crescimento
populacional do Brasil segundo levantamento da estimativa populacional 2015,
divulgada pelo Instituto Brasileiro Geografia e Estatística (IBGE) em 28 de
agosto.
A
população em Brejo de Areia aumentou 113,31% de 1º de julho de 2014 a 1º de
julho de 2015, passando de 4.291 mil habitantes para 9.166 mil habitantes, mais
que dobrando a população em um curto espaço de tempo. Conforme o IBGE, o
crescimento da taxa ocorreu em razão de alterações de limites.
Brejo
de Areia, que foi fundada em 10 de novembro de 1997, está distante cerca de 219
quilômetros de São Luís. De acordo com o Chefe da Unidade Estadual do IBGE no
Maranhão, Marcelo Melo, a explicação para esse aumento acelerado da população
não tem relação com a taxa de natalidade do município. “Esse crescimento
procede de uma recente revisão dos limites territoriais do município, atendendo
a decisões judiciais. Assim, a população que estava na área onde foi feita a
revisão territorial passou a pertencer a Brejo de Areia”, disse.
Ainda
de acordo com Marcelo Melo, é importante frisar para qual município a população
da área questionada por Brejo de Areia e Santa Luzia se sentem pertencentes.
“Um fato importante de frisar é que essa população sempre se sentiu pertencente
ao município de Brejo de Areia, apesar de pertencer durante muito tempo a Santa
Luzia. Inclusive os equipamentos públicos demandados a essa localidade, como
escolas, posto de saúde e os profissionais envolvidos, são de Brejo de Areia,
por conta da proximidade”, explicou.
Limites -
Esse é um caso emblemático dos equívocos cartográficos presentes nas
legislações dos municípios do Maranhão. Não é o único, mas talvez seja o mais
grave. Para o Chefe da Unidade do IBGE, a explicação para esse caso está no
erro da redação de leis que regem os territórios dos municípios. “Segundo a Lei
N° 7.526/2000, o polígono que marca os limites territoriais do município de
Brejo de Areia, não fecha e essa situação perdurou por mais de 10 anos até que
o Imesc [Instituto Maranhense de Estudo Sócio-Econômico e Cartográfico] firmou
convênio com o IBGE para a consolidação desses limites”, disse.
Em uma explicação rápida sobre o caso, Marcelo Melo diz que depois do
convênio do IBGE com o Imesc para regularizar os limites territoriais dos
municípios, um dos trabalhos feitos foi ajustar essa
Em
uma explicação rápida sobre o caso, Marcelo Melo diz que depois do convênio do
IBGE com o Imesc para regularizar os limites territoriais dos municípios, um
dos trabalhos feitos foi ajustar essa inconsistência na lei que trata desses
limites e, assim, foi encaminhada à Assembleia Legislativa a proposta de ajuste
da Lei N° 7526/2000, quando foi finalmente criada a Lei N° 9.831/2013, com esse
novo limite territorial. Com isso, uma parte da população que era contada como
de Santa Luzia foi repassada para Brejo de Areia legalmente. “O município de
Santa Luzia se sentido prejudicado entrou com uma ADIN [Ação Direta de
Inconstitucionalidade] no Tribunal de Justiça do Maranhão em março de 2014,
reclamando esse território. Em janeiro desse ano, o TJ julgou por unanimidade
que essa ADIN não se justifica. E uma vez sendo derrubada a ação, a população
voltou a pertencer ao município de Brejo de Areia”, esclarece.
Ao
todo Brejo de Areia incorporou áreas de três cidades próximas: Paulo Ramos,
Altamira do Maranhão e Santa Luzia. Das três cidades, Santa Luzia foi a que
mais perdeu território. O decréscimo populacional na cidade foi de 6,20%. Com
isso, a população do município, que era de 75.762 mil habitantes, passou para
71.067 em 2015.
MAIS
Além
de Brejo de Areia, outras duas cidades tiveram seus limites territoriais
revisados. Itaipava do Grajaú incorporou áreas que era de Lagoa Grande do
Maranhão. Em Itaipava do Grajaú a população aumentou 14,95%, passando de 13.579
para 15.609. Lagoa Grande do Maranhão perdeu 13,34% da sua população para
Itaipava do Grajaú, sendo o município brasileiro onde houve maior decréscimo
populacional, segundo o levantamento do IBGE. A cidade, que tinha 12.822 mil
habitantes, agora 11.111 mil moradores.
São
Bento também teve seus limites territoriais revisados, incorporando territórios
da cidade de São Vicente Férrer, que perdeu 4,23% da sua população entre as
duas estimativas populacionais. São Bento tem agora 45.044 mil habitantes
contra 43.447 em 2014, um aumento de 3,68%. Já São Vicente Férrer, que tinha
21.591 mil habitantes, ficou com 20.678.
NÚMEROS
Estimativa populacional de Brejo de Areia
2014:
4.291
2015:
9.166
Estimativa populacional de Santa Luzia
2014:
75.762
2015: 71.067
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